Penal

1. Maria Neosaldina, em estado de violenta emoção, desfere seis golpes de faca no coração da vítima João Sonrisal, seu esposo, pois este estava aos beijos e abraços com sua amante na residência do casal, quando esta havia saído para ir até o supermercado.
a) É possível que Maria Neosaldina seja condenada por homicídio privilegiado? Explique. Sim. 121 § 1º.
b) Caso Maria Neosaldina já soubesse da traição a alguns meses e estava somente aguardando o momento oportuno para ceifar a vida de seu esposo, poderia ser alegada a minorante do § 1º do artigo 121 do CP? Explique. Não. Porque há um lapso temporal e não foi logo após. Não é algo repentino.

2. Identifique as qualificadoras do crime de homicídio nas situações abaixo, indicando, inclusive o dispositivo legal ao caso: Art 121 § 2º CP
a) matar alguém para obter sua herança Motivo torpe, mercenário. Inciso I, qualificadora subjetiva.
b) matar alguém atirando-o no interior de uma fornalha Qualificadora do meio cruel por meio de fogo a qualificadora é objetiva. Inciso III.
c) matar alguém quando este estava dormindo Qualificadora da surpresa, do inciso IV, porque impossibilita a defesa da vítima, Qualificadora Objetiva.
d) matar alguém enforcando-o Meio cruel por asfixia, inciso III, qualificadora objetiva.
e) matar aos poucos para que a vítima sinta a proximidade da morte Meio cruel, tortura, inciso III qualificadora objetiva.
f) matar alguém porque este riu do agente Motivo fútil, inciso II qualificadora subjetiva.
g) matar a testemunha para que esta não denuncie o autor do furto Para assegurar a impunidade, inciso V e a qualificadora é subjetiva.
h) matar o co-autor do crime de furto para não dividir o objeto furtado Qualificadora do inciso V para assegurar a vantagem do crime.

3. Caso o agente pratique homicídio culposo, tendo como vítima um parente próximo, o que poderá ser requerido em seu benefício? Explique e justifique legalmente, indicando, inclusive a natureza jurídica da sentença. Poderá