penal

Direito Penal I
Prof. Gustavo Tupinambá
Questionário – Revisão

1. Em que consiste a Teoria do Delito?
2. O que é uma infração penal? Quais os seus critérios?
3. Em que difere o crime/ delito da contravenção?
4. Quais as principais escolas de análise do crime? E quais suas estruturas?
5. O que se deve entender por conceito formal de crime?
6. O que se deve entender por conceito material de crime?
7. Qual a diferença fundamental entre ilícito civil e ilícito penal?
8. Em que consiste a conduta para efeitos penais?
9. Diferencie conduta omissiva de conduta omissiva imprópria:
10. Seria possível responsabilização penal a pessoa jurídica, de acordo com o direito penal brasileiro? Explique:
11. Diferencie o conceito causal de ação do conceito final de ação:
12. Quais as hipóteses de ausência de conduta? Comente sobre as mesmas:
13. Sobre as fases da ação, quais delas traz responsabilização penal e qual delas não admite responsabilização?
14. Qual o posicionamento do Código Penal brasileiro sobre os crimes dolosos e culposos?
15. O que é tipicidade penal? Quais seus elementos constitutivos?
16. O que é tipicidade conglobante?
17. O que é tipicidade material?
18. O que é adequação típica?
19. Diferencie adequação típica imediata de adequação típica mediata:
20. Em que consiste o instituto norma de extensão?
21. Em que consiste o injusto penal? E em que difere do tipo total de injusto?
22. Diferencie tipo básico de tipo derivado:
23. Diferencie tipo normal de tipo anormal:
24. Diferencie tipo fechado de tipo aberto:
25. Diferencie tipo congruente de tipo incongruente:
26. Elenque e comente sobre os elementos constitutivos do tipo:
27. Comente sobre as funções do tipo penal:
28. Analise a responsabilização penal diante dos atos de cogitação, dos atos preparatórios e dos atos executórios:
29. Em que consiste o dolo e quais seus elementos constitutivos?
30. Quais as teorias adotadas para explicar o dolo de acordo com o Código Penal Pátrio?