Pedido de Reconsideração - Aproximação Familiar
EXMO. SR. DR. DIRETOR DA PENITENCIÁRIA DE BOTUCATU/SP.
Seu nome, RG: CPF: Endereço, matrícula:, já qualificado nos arquivos desta penitenciária, vem à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, apresentar
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Tendo em vista que a decisão de fls, negou a transferência do requerente para penitenciária mais próxima de sua família, pelos seguintes motivos:
O reeducando é primário, com bons antecedentes e apresenta comportamento carcerário classificado como “bom” e tendo em vista que a família do reeducando reside na cidade de Bofete/SP (documento 1) e considerando que a proximidade e contato constante com a família tem valor extremamente importante na ressocialização do preso, que é uma das finalidades da pena.
Entretanto, em virtude da distância e das dificuldades, tal direito vem sido restringido ao sentenciado ora mencionado, pois a penitenciária de Flórida Paulista dista mais de 400 quilômetros da cidade de Bofete/SP., onde reside com sua família.
Importante frisar que os requisitos elencados pelo Ofício Circular SAP-015/00 para que haja deferimento da transferência por aproximação familiar estão todos preenchidos:
* o sentenciado já cumpriu mais de 1/6 (um sexto) da pena.
* apresenta boa conduta no estabelecimento prisional onde se encontra a por tempo superior a 6 (seis) meses;
DO PEDIDO
Diante do exposto, requer:
(1) Que a decisão de fls, seja reconsiderada e o reeducando NOME, seja transferido o mais rápido possível para a penitenciária da cidade de Guareí/SP., por ser a mais próxima da família.
Termos em que,
E. deferimento.
Botucatu, 19 de janeiro de 2010. ASSINATURA