Pavimentação

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

PROJETO AMBIENTAL

OBRA CIVIL LINEAR

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO

PALMAS

2012

APRESENTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Monte do Carmo - TO, atento às atuais necessidades do município e consciente do valor de ser preservar o meio ambiente, contratou a empresa GM ENGENHARIA Ltda, para elaborar o Projeto Ambiental - PA para viabilizar a implantação de infra-estrutura, para tanto, faz-se necessário a regularização ambiental junto ao Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS. Este instrumento de planejamento ambiental norteará os procedimentos de construção da obra em suas diversas fases, possibilitando o controle das ações tecnológicas e, dessa forma, minimizando as interferências negativas nos recursos naturais.

O levantamento de campo realizado pelo técnico no meio físico, biótico e sócio-econômico, possibilitou o diagnóstico atual da região e, especialmente, o local onde será desenvolvido o empreendimento.

A obra prevista indica intervenções de diversas magnitudes no solo, nas águas superficiais, em parcelas da vegetação, no ar, além de interferências no ambiente antrópico. Dessa forma, o meio natural foi avaliado em relação a sua capacidade de assimilação das intervenções tecnológicas previstas no projeto de pavimentação e drenagem pluvial.

Atendendo o objetivo do PA como instrumento de planejamento, as avaliações e ações propostas visaram atenuar as interferências negativas da fase de obras, alem de indicar o monitoramento e acompanhamento das medidas necessárias para a fase de instalação, operação e desativação.

Cabe destacar, que a atividade que será desenvolvida pela Prefeitura Municipal de Monte do Carmo é uma iniciativa de forte papel social, criando assim, melhorando a infra-estrutura da cidade e a qualidade de vida da população.

A apresentação deste estudo ambiental junto ao órgão