Passivo Trabalhista

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE BELO HORIZONTE
PASSIVO TRABALHISTA:
A importância da boa gestão do departamento de pessoal para evitar passivo trabalhista1

Carla Luíza
Germano Patrick
Guilherme Santos
Jéssica Sthael
Nayara Ribeiro
Renato Almeida
Sabrina Tatiane2

RESUMO:
O artigo aborda o tema proposto pela ASPI (Atividade de Simulação Profissional Integrada) ”Passivo Trabalhista” com ênfase na importância da boa gestão do Departamento de Pessoal para evitar o passivo trabalhista oculto. Utilizando os métodos de pesquisa bibliográfica o artigo traz a evolução histórica tanto do trabalho quanto do Departamento de Pessoal e cita a importância da observação da Constituição Federal e da Consolidação das Leis do Trabalho. Existem dois tipos de passivo trabalhista, o exigível que é aquele conhecido pelo empregador, ou seja, provisionavél, e o oculto cujo valor é desconhecido pelo empregador. É destacada a importância da administração do Departamento de Pessoal que executa suas funções de acordo com três ciclos, sendo eles: rotinas de admissão, rotinas mensais e rotinas de desligamento. As rotinas de admissão compreendem três ciclos que são a pré-admissão, admissão e pós-admissão. Nas rotinas mensais a principal atividade é a elaboração da Folha de Pagamento que é constituída de proventos e descontos onde os responsáveis pelo Departamento de Pessoal devem estar bem atentos a fim de evitar pagamentos de salários equivocados e seus devidos descontos. As rotinas de desligamento têm seus três tipos mais comuns que são a demissão com ou sem justa causa, o pedido de demissão e o término do contrato de trabalho. O trabalho enfatiza a importância da auditoria como indispensável ferramenta no combate ao passivo trabalhista oculto que causa forte impacto no Balanço Patrimonial das organizações.

PALAVRAS-CHAVE: Passivo, Departamento de Pessoal, Gestão, Auditoria.
1-INTRODUÇÃO
A FACISA BH (Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo