Parlamentarismo e presidencialismo: aspectos históricos e principais características.

718 palavras 3 páginas
Sistema Presidencialista
O Sistema Presidencialista surgiu como uma forma de resolver os problemas que as 13 jovens nações estavam passando na época: lutavam pela consolidação de sua emancipação política, estes se uniram em 1781 (Confederação dos EUA). Sendo, porém, esse sistema uma adaptação da monarquia à forma política, com mínimas modificações. O Presidencialismo é uma forma de ditadura, já que o chefe do Executivo nesse sistema é sempre um ditador em potencial. Pois "o próprio sistema leva o presidente a ser um ditador", como confessou Plaza, ex Presidente do Equador. Esse sistema causou as terríveis ditaduras de vários países como: México, Argentina, Paraguai, Equador, entre outros. Entretanto, teve ótimo resultado nos EUA pelo fato de possuir o povo norte-americano um alto nível cultural. Esse sistema consiste também, numa transferência do poder de soberania ao governo. Como bem citou Montesquieu "povo soberano deve fazer por si mesmo tudo que puder fazer bem; e o que não puder, cumpre que o faça por intermédio dos magistrados". Além das diversas revoluções, golpes de Estados frustrados e várias fases a ditadura legal, no Brasil também são registrados dois períodos ditatoriais. Características: - O chefe do Executivo, eleito pelo povo, em regra pelo voto direto, é representante da soberania nacional tanto quanto o Congresso. Com um mandato fixo, que pode variar de quatro a oito anos. - O Poder Executivo unipessoal, ou seja, o Presidente reuni em suas mãos, com exclusividade, a soma total das funções que a Constituição atribui a esse poder. - A participação efetiva do Poder Executivo na Elaboração das leis - o Presidente da República poderá investir em importantes funções legislativas, como iniciar qualquer projeto de lei, de ordens administrativas, econôminco-financeira, militar, tem competência para praticar os atos conclusivos e integrativos da lei - promulgação, sanção, direito de veto (porém pode vetar apenas um artigo, um parágrafo ou uma só palavra).

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