Parlamentarismo

PARLAMENTARISMO

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo definir o que é parlamentarismo, como ele surgiu na Inglaterra e o seu surgimento no Brasil, além de relatar suas características principais, e como é sua formação e as funções de seus membros.
O sistema parlamentarista consiste em um parlamento, que é o poder legislativo que tem por função oferecer apoio direto ou indiretamente ao poder executivo, fazendo com que o executivo dependa do parlamento para ser formado e governar. O chefe de governo é o primeiro ministro (chanceler), indicado pelo chefe de Estado e escolhido pelos representantes do povo. Esse sistema tem notória vantagem sobre o presidencialismo, por ser mais flexível, ou seja, em caso de uma crise política, o primeiro ministro pode ser trocado com certa rapidez, e o parlamento pode ser destituído. O sistema parlamentarista e também o presidencialista só se aplicam em regimes democráticos, sejam monarquias ou repúblicas. Não são aplicados em ditaduras. Em caráter excepcional podemos encontrar modelos alternativos como os diretórios encontrados na Suiça.
O parlamentarismo surgiu na Inglaterra após a Revolução Gloriosa (Glorious Revolution) de 1688, que cortou os poderes absolutos dos reis, criando a dependência do Rei e de seus ministros ao parlamento.
Tivemos o parlamentarismo no Brasil na fase final do Império (1847-1889). Na República, vigorou o presidencialismo, com exceção de um curto período de tempo (setembro de 1961 a janeiro de 1963), em que o parlamentarismo foi adotado como solução para a crise política consecutiva da renúncia do presidente Jânio Quadros. Em 1993 tivemos um plebiscito nacional, como exigência da Constituição de 1988, e o povo votou pela manutenção do presidencialismo como sistema de governo.

O Parlamentarismo no mundo.

O parlamentarismo tem sua origem na Inglaterra Medieval. No final do século XIII, nobres ingleses passaram a exigir maior participação política no governo, comandado por um