paradoxo das regras

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO

ESTUDO DIRIGIDO

ALUNA:
AMANDA KELLY DO NASCIMENTO FREITAS (1312106/X)
PROFESSORA:
SANDRA ELENA

SETEMBRO/ 2013
FORTALEZA, CE
ESTUDO DIRIGIDO DO TEXTO O APARENTE PARADOXO DAS REGRAS
1. Distinga e procure exemplificar:
• Argumentação especulativa
• Argumentação prática pura (os dois tipos)
• Argumentação prática institucional (jurídica)
2. Por que no caso específico do Direito a questão sobre a racionalidade do recurso às regras se torna mais imperativa do que em outros sistemas normativos como a moral e a política. Procure exemplificar.
3. Em que realmente consiste o Paradoxo das Regras?
4. Esclareça, uma a uma, as possíveis posturas diante do paradoxo das regras.
5. Por que há assimetria entre a racionalidade de impor regras e a racionalidade de segui-las?

Respostas:
1.
a) Argumentação especulativa: costuma-se usar os argumentos com a intenção de defender o que está sendo discutido. No Direito ela atua sustentando a tese de certo caso ter acontecido ou não, definindo se as proposições são verdadeiras ou falsas. Ex: Interrogação de suspeitos no caso de homicídio.
b) Argumentos práticos teleológicos: são argumentos voltados ao futuro onde se decide se o ato deve ou não ser produzido, analisando as possíveis consequências trazidas por ele, que podem ser tanto positivas quanto negativas.
Ex: Um trem que estava circulando em seu horário normal para em estação e sobem alguns passageiros, dentre eles estão cinco assaltantes que instalam uma bomba, na qual se o trem diminuir a velocidade ela explodi. Ao se aproximarem da seguinte estação, o condutor não percebe, mas uma mulher havia caído na linha do trem. A decisão tomada seria matar a mulher com a intenção de salvar todos os passageiros reféns dentro do trem