Panorama dos cartéis no cenário da economia brasileira

1865 palavras 8 páginas
Introdução
A economia se baseia em diversos princípios fundamentais, tais como a lei da oferta e demanda e a lei da concorrência, entre outros. Este último conceito se refere à existência de empresas do mesmo ramo que competem pela preferência do público diante de seus produtos. Dessa forma, quando existe concorrência, o próprio mercado regula os preços e ofertas, de acordo com a demanda do público e a capacidade produtiva de cada concorrente. Portanto, esse princípio é fundamental para a movimentação da economia e para o desenvolvimento do país.
No entanto, a lei da concorrência muitas vezes é quebrada a partir da formação dos cartéis, que consistem em empresas concorrentes que se unem para controlar preços e ofertas de produtos. Nesses casos, tais empresas delimitam o preço dos produtos de acordo com seus interesses, aumentando assim seu lucro e consequentemente prejudicando os próprios clientes. Dessa forma, segundo a Lei n. 19/2012, tal prática é considerada crime grave contra a economia e está sujeito a penalidades estabelecidas em lei.
Os cartéis tem grande efeito negativo sobre a concorrência, pois faz com que o público fique a mercê do interesse das empresas de determinados ramos, considerados essenciais para a manutenção e movimentação da economia. Tal fato exprime a importância de se estudar os cartéis, para assim entender como estes são formados, como identificá-los e dissipá-los. Sendo assim, este trabalho visa elaborar um breve panorama dos cartéis na economia brasileira, apontando os setores onde sua presença é mais marcante, quais as consequências das ações desses cartéis e o que fazer após a sua identificação.

Setores com maior incidência de cartéis
Para a elaboração desse trabalho são apresentados os principais setores que apresentam a prática de cartéis no cenário da economia brasileira, mostrando brevemente como tal esquema funciona. Em seguida é feita uma análise das principais consequências da existência de cartéis, tanto para a

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