Atividade Individual Int. Economia

Introdução

Os cartéis são grupos de empresas, geralmente do mesmo ramo, que podem realizar uma série de práticas ilegais conjuntas, em sua maioria visando o aumento do lucro ou a eliminação de um concorrente. Elas podem combinar previamente preços ou outras variáveis, como nível de produção e representatividade/participação, que influenciam o mercado e as beneficiam.

Organizações concorrentes que têm características parecidas são mais propícias à formação de cartéis, uma vez que a facilidade de se criar regimes de colusão é maior – seja pela divisão dos lucros, pelas “combinações” que cada um estaria proposto a fazer ou pela tecnologia e meio de produção semelhantes.

O setor de aviação é um dos que mais apresenta a formação de cartéis, uma vez que as estruturas das empresas se parecem, bem como a forma de atuação e o poder no controle de preços, que, por sua vez, têm bastante variação.

Principais características do cartel

O cartel pode ser resumindo como um acordo, explícito ou implícito, de agentes participantes de um mesmo mercado. Há registros dessa prática desde o fim da Segunda Revolução Industrial, pouco antes do século XX.

Concentração de mercado, altas barreiras de entrada e de saída, ligações entre empresas (propriedades conjuntas de produção ou logística, por exemplo), baixa flutuação da demanda e dos preços, semelhança na produção, facilidade de comunicação entre concorrentes e, principalmente, se essa comunicação for feita de forma privada são fatores que influenciam a criação de cartéis.

Em agosto de 2013, quatro companhias aéreas – American Airlines, ABSA Aerolíneas Brasileiras, Varig Log e Alitalia – foram multadas em R$ 289 milhões pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o CADE. Elas formaram um cartel entre os anos de 2003 e 2005 que definia reajustes na taxa de custo do combustível do transporte internacional de carga, um dos fatores que influencia o preço do frete.

Importância do CADE

O CADE é um órgão