AI Economia

Matriz de atividade individual*

Módulo: 1 e 2
Atividade: AI 1 e 2
Título: Formação de Cartéis
Aluno: Roberta Reis Abbade
Disciplina: Int. à Economia
Turma: 0348
Introdução

Na presente atividade, discorrerei sobre a participação de 9 (nove) empresas aéreas na formação de um cartel no transporte de cargas no Brasil. O caso foi aberto em 2006, após a alemã Lufthansa confessar a participação no esquema. O processo investiga um esquema ilícito na cobrança do adicional de combustível, com combinação de preços e datas de reajustes, e que envolveria Air France, KLM (atual Air France-KLM), ABSA (atual TAM Cargo), Alitalia, American Airlines, United Airlines, VarigLog, Swiss International Airlines e Lufthansa durante o período de 2003 a 2005.

Principais características do cartel Com o acordo, a concorrência entre as empresas não era estimulada e elas ofereciam tarifas mais altas para os clientes. Segundo a denúncia da Lufthansa, as companhias trocavam informações para elevar o adicional de combustível - taxa que existiu a partir de 1997 e depois foi proibida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 2010 - até o limite permitido pela legislação. No meu ponto de vista, essas são características de um Cartel Clássico, em que os concorrentes agem para maximizar os lucros, por meio de acordo para aumentar preços.

Importância do CADE Por meio do acordo de leniência, a Lufthansa se comprometeu a cooperar com as investigações em troca de imunidade administrativa e criminal. A Swiss, por ter sido adquirida pela Lufthansa um ano antes da delação, também não deveria receber punição. O Cade condenou as brasileiras Absa (R$ 114 milhões) e VarigLog (R$ 145 milhões), além da norte-americana American Airlines (R$ 26 milhões) e a italiana Alitalia (R$ 4 milhões). O Cade aplicou ainda cerca de R$ 4,8 milhões em multas contra funcionários e executivos dessas empresas por envolvimento no esquema. O valor