Economia em carteis

Introdução
A teoria econômica demonstra que a formação de cartéis é prejudicial à livre concorrência, pois acarreta perdas de bem-estar para os agentes econômicos que deveriam competir entre si, porem estabelecem um acordo de cooperação que afeta a eficiência do mercado. Como resultado desta ação, os mecanismos de mercado deixam de funcionar e os preços e as quantidades de produtos oferecidos pelas empresas de cartel deixam de ser determinados pelo ponto de equilíbrio entre demanda e oferta. Este desajuste implica em preços abusivos e menor produção, se comparados à situação de concorrência.
Cartel é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação ou, por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bemestar do consumidor. É válido salientar que qualquer ato que comprometa a concorrência é crime de acordo com a Lei 8.884/94 e a pena pode chegar até 5 anos de prisão (CADE, 2013). A formação de um cartel também pode surgir no interesse comum entre diferentes empresas para controlar a determinação de preços e a fixação das margens de lucro sobre um determinado bem que oferecem em comum. Cartéis normalmente ocorrem em mercados oligopolísticos, nos quais existe um pequeno número de firmas, e normalmente envolve produtos homogêneos. Na prática o cartel opera como um monopólio, isto é, como se fosse uma única empresa. Todavia, esse é um fenômeno comum de acontecer em economias capitalistas, de modo que o motivo por sua proibição consiste no efeito de prejudicar a participação de outras empresas, concorrentes, que oferecem produtos ou serviços semelhantes, mas que não constituem a formação de um cartel. Ainda por definição do que represente um cartel, os autores Spínola e Troster
(1998) apontam que a sua formação é estabelecida por diferentes produtores