cartéis FGV economia

Matriz de atividade individual*
Módulo: 02
Atividade: Cartéis
Título: Características e motivos para formação de cartel
Aluno: Bruno Robles Paschoal
Disciplina: Economia
Turma: 14 Pós Adm.
Introdução
Veremos nesta atividade, o que é um cartel, os motivos para se formar um cartel e os danos que essa formação pode causar na sociedade.
De acordo com o CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – “Cartel é um acordo entre agentes econômicos que ofertam produtos substitutos, visando elevação de preços e lucros por meio da divisão de mercado, da combinação de preços, da divisão de cotas de produção, do controle das quantidades produzidas/distribuídas ou da divisão territorial.” –
(http://www.cade.gov.br/publicacoes/guia_cade_3d_100108.pdf - acesso em
30/06/13).
Para base de estudo, exemplificarei um caso de cartel, condenado pelo CADE, no dia 19/06/2013, de revenda de combustíveis no municipio de Santa Maria, Rio
Grande do Sul.
O CADE, condenou oito postos de combustíveis por formação de cartel, e as multas aplicadas chegam cerca de R$19 milhões. Para que houvesse comprovação de cartel, foram gravadas conversas entre representantes dos postos fixando preço no álcool e que já tinha sido fixado o preço da gasolina. Além das conversas gravadas, também comprovam a existência do cartel, estudos econômicos pela
ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e também pela SEAE – Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.
Estes estudos apontam que, nos últimos cinco meses de 2003, a margem dos postos condenados passou de R$0,291 por litro para R$0,423.
Em março deste ano, o Cade condenou outros seis casos de cartel de combustíveis ocorridos em: Manaus (AM), Bauru (SP), Londrina (PR), Teresina
(PI) e Caxias do Sul (RS), ao todo foram aplicados aproximadamente R$120 milhões em multas.
Principais características do cartel
Cartéis lesionam a concorrência e prejudicam consumidores, pois o aumento