Trabalho de Economia FGV - Cartéis e CADE

Matriz de atividade individual*

Módulo: 2
Atividade: Atividade Individual 1
Título: Cartéis e a atuação do CADE
Aluno: Pedro Carvalho Lopes
Disciplina: Introdução à Economia
Turma: 16
Introdução
Após anos de intervenção estatal e controle de preços, a Lei da Concorrência apareceu no Brasil em 1994, representando um importante avanço institucional. O contexto era de mudanças importantes realizadas na década passada, como a estabilização de preços propiciada pelo Plano Real e a exposição das empresas brasileiras a um ambiente de maior competição. Desde então, enquanto a economia se modernizou e a eficiência do parque empresarial aumentou, o país passou a contar com instrumentos modernos de defesa à concorrência, os quais hoje continuam avançando. E uma das mais importantes frentes de avanço dessa política é a repressão aos cartéis, que trazem prejuízos bilionários à economia.

Principais características do cartel
Cartéis são grupos de empresas que combinam preços ou outras variáveis do mercado, em detrimento do consumidor.
Existem vários tipos de cartéis. Os clássicos, ou também denominados de Tipo I são aqueles em que os participantes voltam-se para a manipulação de variáveis do mercado a partir de seu próprio comportamento. O Tipo II são coalizões que tem como objetivo prejudicar seus rivais, reduzindo seus preços para eliminar a competitividade de seus concorrentes. O terceiro tipo também é conhecido como Cartel de Regras, onde os integrantes utilizam de violar sutilmente algumas práticas para causar o aumento de preços. Variam desde acordos para limitar a propaganda até aumentar os custos de busca dos consumidores.
A formação do cartel geralmente ocorre em mercados com poucos concorrentes e homogêneos entre si, com barreiras de entrada e saída relativamente elevadas.

Importância do CADE
Preços parecidos ou reajustados simultaneamente não são evidências absolutas de formação de um cartel, ainda que pareçam. Há a necessidade de