Analisar o problema dos cartéis na economia brasileira.

Introdução

A definição do que representa um “cartel”, apontam que a sua formação é estabelecida por diferentes produtores que atuam (ou objetivam atuar) em um mesmo setor de mercado. Diante desse objetivo comum, decidem se unir para determinar critérios e políticas de preços que deverão cumprir mutuamente. Assim, quando é consolidada uma organização – independente de ser formal, ou informal – cujos integrantes (produtores específicos) reconhecem a interdependência que apresentam entre si, e se orientam para maximizar o lucro do cartel, configura-se um oligopólio. Para tanto, é necessário determinar, também, a repartição dos lucros entre os membros do cartel.
Dados mostram que o país está tentado fortemente punir a formação de cartéis. Para combater essa prática ilegal dos empresários, o Brasil criou importantes órgãos com esta finalidade, merecem destaque o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a SDE (Secretaria do Direito Econômico) e a SEAE (Secretaria de Acompanhamento Econômico). Estes órgãos visam defender os interesses dos consumidores e a concorrência entre os produtores e comerciantes, zelando pelo Princípio da Livre concorrência (CADE, 2007). Tendo em vista as considerações anteriores, este trabalho pretende apresentar um panorama geral sobre os efeitos desta prática anticoncorrencial na economia brasileira. Compreender os aspectos nocivos dos cartéis e seus efeitos no mercado e para a economia é uma forma de conscientizar a população e as autoridades competentes sobre as perdas envolvidas nos cartéis e incentivar cada vez mais a adoção de novos instrumentos eficazes no combate a esta prática criminosa. Para uma contextualização do problema, são citados, nesse trabalho, os setores em que se tem detectado maior incidência de cartéis no Brasil. Em seguida, são destacadas algumas consequências econômicas dos cartéis. Também sãoapresentados alguns tipos de ações que têm sido tomadas para combater esta prática desleal à concorrência e tão