Analisar os problemas dos cartéis na economia brasileira
Quando é constatada inibição de um grupo por seus concorrentes já estabelecidos no mercado, ou quando ocorre complô entre os concorrentes neste mercado para equivaler os valores de vendas, restringir produção, dividir mercado, estabelecer quotas para desta forma eliminar a concorrência entre os envolvidos, temos os chamados Cartéis, que prejudicam os consumidores e tem efeito danoso sobre a eficiência da economia e acabam com o equilíbrio da demanda e oferta no mercado. Além de tudo, este ato infringe a lei, podendo gerar multas para as empresas e prisão para os que agem mutuamente cometendo ato doloso.
As empresas que participam do cartel têm atuação independente, mas seguem regras estabelecidas pelo grupo como a divisão do mercado e a manutenção dos preços combinados.
Setores com maior incidência de cartéis
O primeiro setor punido pelo Sistema Brasileiro de Defesa da concorrência foi o cartel do aço, que foi identificado quando houve o aumento do preço após uma reunião entre os concorrentes.
Tivemos também vários outros cartéis como:
- cartel dos estaleiros (2001);
- cartel na revenda de combustíveis em Goiânia e Florianópolis (2002);
- cartel das companhias aéreas (2004);
- cartel das britas (2005);
- cartel dos jornais do Rio de Janeiro (2005);
- cartel dos vergalhões de aço (2005);;
- cartel das auto-escolas de Santos (2006);
- cartel das vitaminas (2007);
- cartel dos genéricos (2007);
- cartel dos vigilantes do Sul (2007);
- cartel dos frigoríficos (2007);
- cartel do gás de cozinha(2008).
Porém no meio de tantos tipos de cartéis o que mais há numero de denuncia é o de combustível, devido a falta de produtos substitutos, a necessidade de consumo do comprador afastando a possibilidade de poder de compra, as barreira de entrantes no mercado como a autorização para funcionamento da ANP e de licenças municipais e principalmente a diferenciação de localidade e de marca faz com que haja uma distinção de custos de acesso para