Palavra juridicas
SC,SS,S,X,J,G,I,E.
SC
RESCISÃO
O agente do atacante Luis Fabiano, José Fuentes, declarou que a multa no contrato do jogador com o Sevilla, que deve ser paga em caso de rescisão, pode ser reduzida caso o Milan tente fazer um acordo para contratar o atleta. Folha de São Paulo, 30/06/2009
SS
ASSENTADA
Por meio de nota, a Caixa afirma que a assentada foi representante da conta, mas que atualmente não é mais correntista do banco. De acordo com a Caixa, durante "período de atualização dos dados", Zildenice continuou recebendo o extrato em seu nome. Folha de São Paulo, 13/02/2010
S
SUCUMBÊNCIA
Após a prática dos atos processuais necessários, o juízo singular proferiu sentença (f. 397/ 403), julgando improcedentes os pedidos deduzidos na petição inicial. Após, em vista do princípio da sucumbência, condenou o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em R$ 2.000,00. Folha de São Paulo, 25/02/2011
X
EXEQUATUR
Uma muçulmana que emigrou quando criança aos EUA, será encarregada de, Exequatur, ou seja permissão para "executar os esforços da Administração americana para o diálogo" com o mundo muçulmano, indica o Departamento de Estado em comunicado divulgado ontem à noite. Folha de São Paulo, 27/06/2009
J
JURISPRUDÊNCIA
Para o deputado estadual Ruy Palmeira (PR), a PEC aprovada em segundo turno ontem é um casuísmo, além de ser inconstitucional. Segundo ele, já existe jurisprudência no STF (Supremo Tribunal Federal) determinando que a regra de indicação de conselheiros dos tribunais de contas dos Estado deve seguir a regra da Constituição Federal. Folha de São Paulo, 01/07/2009
G
AGRAVO
O advogado do PDT no Maranhão, Daniel Leite, disse que vai apresentar um agravo regimental (espécie de recurso) no STF para que o efeito da liminar seja estendido ao processo de cassação do ex-governador. Folha de São Paulo, 16/09/2009
I
IMPUGNAR
Os