pacto pela saúde

CAMINHOS PARA O PACTO
NOBS – Normas Operacionais Básicas do SUS.
NOAS - Normas Operacionais da Assistência à Saúde.
Criadas durante a década de 1990 para regular o funcionamento do sistema, garantindo de certa forma,avanços no SUS.
Essas normas caminharam no rumo contrário de uma real descentralização, criando um sistema de dependência da emissão de portarias ministeriais.

Em 2003,cresce a insatisfação dos gestores, trabalhadores e usuários do SUS.
A partir daí cria-se amplo processo de discussão e mobilização em defesa do SUS fortalecido pela realização da 12ª Conferência Nacional de Saúde com o seguinte tema:
“O SUS que temos e SUS que queremos.’’

Ministério da saúde convocou gestores do SUS para realização de um debate solidário que durou três anos.
CONASS - Conselho Nacional de Secretários Estaduais de
Saúde
CONASEMS - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.
CIB - Comissão Intergestora Bipartite
CIT- Comissão Intergestora Tripartite

Esse espaço de debate e negociação resultou no compromisso público chamado:

PACTO PELA SAÚDE

O QUE É O PACTO?
O pacto pela saúde é o resultado do processo de negociação envolvendo os compromissos da operacionalização do SUS entre os gestores das três esferas de governo: municipal, estadual e federal.
Perspectiva de superar os problemas políticos,técnicos e administrativos que dificultam a participação mais efetiva e autônoma dos municípios na gestão do SUS.

FINALIDADE DO PACTO

Sua finalidade maior é promover a melhoria na quantidade e qualidade dos serviços ofertados à população e a garantia do acesso de todos a esses serviços.

COMPONENTES DO PACTO PELA SAÚDE



PACTO PELA VIDA;



PACTO EM DEFESA DO SUS;



PACTO DE GESTÃO DO SUS.

O que é o Pacto pela Vida?
Visa à melhoria da qualidade do nível de saúde e do nível de vida de nossa população, configurando-se como o compromisso maior do
SUS.

A importância do Pacto pela Vida é