Os modos de produção do poder
Santos, Boaventura de Souza
Introdução. O autor propõe um enquadramento teórico para nossa compreensão do relacionamento entre direito, poder e conhecimento. Através de criticas dos paradigmas dominantes, atualmente, em relação à ciência e ao senso comum e em relação ao direito e ao poder estatal. Uma das premissas do autor para desenrolar seu tema é o reconhecimento de que, na sociedade, há uma pluralidade de ordens jurídicas, de formas de poder e de conhecimento. È o que se opõem a concepção positivista moderna de que o direito e o poder estão centrados no Estado, assim como o conhecimento esta centrado na ciência. Para Boaventura a pluralidade das formas de direito, de poder e de conhecimento são estruturadas e relacionais, que carecem de uma orientação da ação transformativa. Em meio a diversas teorias a respeito dos temas para o autor as mais produtivas são a teoria da pratica, de Bordieu, e a teoria da estruturação de Giddens. Temos algumas observações importantes do autor, onde admite que uma proliferação de estruturas seria apropriada para fundamentar a acção transformativa, pois alargaria a formação de múltiplas coligações. Afirma também que não podemos enfatizar a distinção entre estrutura e acção, nem mesmo de fenômeno subjacentes e de superfície. Outra observação é que as estruturas são lugares de produção de senso comum e que esta dimensionalidade fornecida se refere a questão geográfica, também relevante para as interações sociais. Segundo esta veia geográfica Boaventura problematiza as relações entre o poder estatal e os poderes jurídico e econômico mundial. Boaventura admite que antes de apresentar uma solução, seu intuito é criticar, critica esta que em grande parte é partilhada pelo liberalismo e pelas teorias marxistas.
Poder, Potenciar e Despotenciar. Boaventura coloca o direito como o poder social e baseando-se em idéias de Foucalt