OS INDÍGENAS: O IMPACTO AMBIENTAL, DA CONSTITUIÇÃO A ATUALIDADE

OS INDÍGENAS: O IMPACTO
AMBIENTAL, DA
CONSTITUIÇÃO A ATUALIDADE
Direito Ambiental
Jocemeri Zancanaro
Vacaria-RS, 2013

Problema:
Quais os fatores que geram a perda das terras indígenas, deixando esta população desassistida?
Quais medidas são tomadas para auxiliar essa minoria populacional para que os mesmos não abandonem seus hábitos e costumes?
Quais as principais causas que fazem com que os índios sofram pelo mau uso dos recursos naturais e/ou hajam também de forma ilícita?

• Justificativa:
O interesse pelo tema se deu por acreditar que como cidadã e profissional da área do direito ambiental não é possível ficar alheia a tal problemática, tendo o dever de fazer com que a legislação se faça cumprir e juntamente com ela haja maior conscientização por parte de todos de que a cultura indígena precisa ser respeitada e as terras destinadas a esta população devem servir para sua subsistência na busca de preservar hábitos e costumes a fim de que esta cultura não acabe por desaparecer.
Este estudo também tem relevância no momento em que considera imprescindível a criação de políticas públicas que garantam aos indígenas um desenvolvimento sustentável e o respeito a sua cultura.

Objetivos Geral:
 Trazer a tona a problemática do impacto ambiental aos indígenas desde a Constituição até os dias de hoje.
Objetivos específicos:
Esclarecer sobre a cultura indígena e a necessidade de ser criada as primeiras leis para assegurar os direitos dos indígenas.
 Elucidar as modificações sofridas com o passar dos anos nas terras indígenas. • Fundamentação teórica:
Ao analisar as políticas para o povo indígena Colaço (2000, p.19) destaca que:
O sistema jurídico dos povos indígenas pré-coloniais eram regidos por um único fio condutor, formado por quatro princípios básicos: a valoração dos interesses coletivos em detrimento dos individuais, a responsabilidade coletiva, a solidariedade e a reciprocidade.

Diante do exposto, nota-se que