Os Direitos Humanos e sua Tutela Mascaro

SOBRE OS DIREITOS H U M A N O S E SUA TUTELA

Alysson Leandro Mascaro
Doutorando e m Filosofia do Direito na Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo

Resumo:
Os direitos humanos, a mais importante das etapas de sua construção jurídica, a popularização da questão dos direitos humanos, a vulgarização deste tema que representa uma vitória e ao mesmo tempo u m grande problema. U m a releitura dos direitos humanos mesclada com os caminhos da Filosofia são os propósitos minuciosos do autor.
Abstract:
The human rights, the most important stage of their juridical construction, the popularization of human rights' question, the vulgarization of this theme that represents a victory and in the same time a big problem. A human rights' rereading mixed with the Phylosophy's ways are the minutes purposes of the author.
Unitermos: crítica aos direitos humanos; tutela jurídica efetiva; transformação social.
Que o capítulo dos direitos humanos represente uma das mais importantes etapas de nossa construção jurídica, está a abundante literatura, muito dela bastante abalizada, a nos demonstrar. Parece vencido, ao menos academicamente, o preconceito dos juristas contra o tema dos direitos humanos. O que não quer dizer, muito pelo contrário, que sejam os direitos humanos, e m sua vivência, u m a realidade já concretizada e plenificada.
D a m e s m a forma que nas últimas décadas aumenta a popularização da questão dos direitos humanos, aumenta também u m a certa incompreensão a respeito do tema que só é cada vez mais reforçada quanto mais vulgarmente banalizada é a idéia. Corre c o m os direitos humanos o m e s m o que u m dia aconteceu c o m temas c o m o democracia ou ideologia. Todos "sabemos" intuitivamente o que sejam, até m e s m o sabemos tomar posições e decisões a respeito destas questões, m a s destes temas não conseguimos esboçar conceitos n e m definições melhores quando chamados a dá-los; mantemos ainda pés de barcos enquanto as m ã o s já estão operando e as cabeças