Os direitos humanos podem ser universalizados?

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Direito diurno / semestre 2012.2.

Lucas Tavares.

Ensaio de Filosofia: Os Direitos Humanos podem ser universalizados?

Salvador - Bahia.
Março/2013.

Lucas Tavares.

Ensaio de Filosofia: Os Direitos Humanos podem ser universalizados?

Este ensaio objetiva levantar teses, argumentos e objeções acerca da questão da possibilidade de haver a universalização dos Direitos Humanos, em contexto com a realidade de sociedades pluriculturais e divergentes.

ORIENTADOR: Prof. Tiago Medeiros Araújo.

Salvador - Bahia.
Março/2013
Os Direitos Humanos podem ser universalizados?
Há um problema em afirmar que os Direitos Humanos (DH) são universais. Sabemos que, de fato, nunca houve um consentimento unânime sobre a concepção de tais direitos. Dentre uma diversidade cultural gritante que persiste no mundo moderno, não se sabe ao certo que validade há em tal anseio universal.
Entretanto, a humanidade posiciona-se em um ponto histórico importante na renovação da projeção dos seus DH. É preciso, contudo, esclarecer a necessidade da permanência dos DH, mesmo que estes não estejam condizentes com alguns parâmetros culturais de determinados povos.
Contudo, suprimir contradições que afrontem os princípios humanitários - resultantes de processos históricos - não é suficiente para a efetivação da universalidade dos DH. Deve-se emergir uma nova perspectiva sobre tais direitos, uma que não envolva somente um parâmetro universal a ser adotado, porém que integre as disparidades culturais da existência humana.
Dessa forma, para elucidar a questão, merecem destaque duas bases interpretativas sobre a concepção dos DH - que continuam a serem inseridas no debate acerca do tema. Uma primeira, que concebe os DH como naturais e inerentes ao próprio ser humano, e uma segunda, que condiz à positivação dos mesmos direitos - frutos de conquistas e construções históricas.
Portanto, a importância de se analisar - por um filtro