nulidades

Trabalho Sobre Nulidades no Processo Penal

Regras do Trabalho

1. Deverá ser em equipe com no mínimo 3 e no máximo 6 participantes, implicando eliminação dos nomes excedentes automaticamente e o trabalho com menos de 3 participantes não será corrigido.
2. Esta folha deverá obrigatoriamente estar na capa do trabalho.
3. Deverá ser exclusivamente digitado.
4. Não serão necessárias capa, folha de rosto, sumário, etc.
4.1. Havendo necessidade de citação de doutrina, serão cobradas regras da ABNT.
4.2. Não será admitido plágio (qualquer citação sem indicação da referência), seja de colega ou de obra doutrinária, sob pena de ser zerado o trabalho.
5. O prazo de entrega é do dia 28 a 30 de abri de 2014, sem prorrogação.
5.1 A entrega deverá ser feita em arquivo do Word, por um aluno, através do email [e-mail]
5.2 A cada email recebido o professor deverá responder confirmando ao aluno o recebimento em até 48 horas, daí sugere-se enviar no primeiro dia, porque terão os demais para corrigir eventuais falhas no envio.
6. Duas questões da segunda VA serão extraídas deste trabalho.
7. O valor do trabalho é de 10 pontos, assim distribuídos:
7.1 – 02 (dois) pontos para cada questão.
7.2 - Serão consideradas na avaliação de todo o trabalho a organização e estética.

Sugestão Bibliográfica:
- Curso de Direito Processual Penal (Nestor Távora – Disponível na Biblioteca)
- Curso de Direito Processual Penal (Fernando Capez – Disponível na Biblioteca)

QUESTÕES

1) Discorra sobre as NULIDADES ABSOLUTAS e RELATIVAS, citando, inclusive as principais diferenças entre elas:

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