noçoes de direito

A lei é retroativa:

Letra c: justifique C - A exceção se dá no Direito Penal onde se tendo uma norma mais benigna, ela retroage.

O período de vacância da lei é:

Letra c: justifique C - Vacância da lei", ou " A Lei Vaga" é o período entre o dia da publicação de uma lei e o dia em que ela entra em vigor, ou seja, tem seu cumprimento obrigatório.

O conceito de Direito é:

Letra c justifique:C- É um conjunto de princípios e regras que regulam a vida em sociedade, é coativa, obrigatória caraterizada pela imposição.

Término da obrigatoriedade da lei:

Letra c : I A lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue;
II Revogar é torná-la sem efeito;
III A revogação pode ser expressa ou tácita. Expressa: é quando a lei nova taxativamente declara revogada a lei anterior. Tácita: é quando uma lei nova for incompatível com a anterior;: justifique : A lei pode ter caráter temporário, ou seja, dizer quando começará a valer e quando cessará sua vigência. A quatro e falsa..

Homem e Sociedade:
É a relação do homem com outros seres vivos.
O homem : Tem uma visão antropocêntrica ou biocêntrica
Cultura : Regras / O direito é um produto cultural
Sociedade : Tradicionais/ Geração pós geração

Fórmula Jurídica é igual há relações jurídicas, ou seja, são os deveres e direito.
O animal não tem direitos igual a um ser humano perante a lei.

Pensamento de Kant : Cada ser humano é uma experiência única. É um fim em si mesmo. O sol, as plantas, os animais apenas tem um valor relativo ‘’ O homem é a medida de todas as coisas. ”
“ Os fim nunca justificam os meios. ”

3 Correntes :
1° Deus : Semelhança ‘ criação ’
2° Evolução : Razão / Charles Darwin
3° Sistêmica : Dependentes dos outros ‘ sistemas vivos ’/ Hipótese Gaia de James Lovelocke

Diferenças entre :
Determinismo Biológico :
Genética ( DNA ) podendo gerar o racismo
Lombroso : Acreditava que o que fazia a diferença era as características físicas

Determinismo Geográfico :
Clima