Nozick
A “teoria da justiça” como uma teoria insuficientemente liberal
Corrente: Liberalismo conservador
Defende a presença de um Estado Mínimo numa sociedade organizada como em um ambiente para utopia. Pode-se seguir normas liberais, conservadoras ou comunistas, desde que se respeite os direitos dos demais.
Liberalismo X Anarquismo e Igualitarismo
Direitos naturais:
Nozick e Rawls são contrários ao utilitarismo e defendem a existência de direitos naturais invioláveis.
Para Nozick os direitos naturais seriam negativos, atuariam como restrições laterais às decisões dos outros e seriam exaustivos.
Além disso fundamenta-se na ideia de propriedade de cada um sobre sí proprio. Direitos positivos X negativos
Restrições laterais às ações alheias
Direitos exaustivos
O Estado e a liberdade negativa
Autopropriedade
(libetários X igualitários)
São características e qualidades que alguém possui, podendo ser aproveitadas em benefício dos desfavorecidos, segundo igualitários.
.... Isso seria uma forma de definir os indivíduos como meios em favor dos demais, definindo- os como “Direito de propriedade
(parciais) sobre outras pessoas”.
O Estado justificado
- Fim do “Estado de natureza”
(John Locke).
Os indivíduos se associariam como forma de proteção e essas associações de proteção mútua, por sua vez, também o fariam.
Isso levaria posteriormente à criação do Estado mínimo, acrescido do fim do direito de auto defesa e garantia de proteção.
Nozick contra o igualitarismo: justiça nas transferências. -
Nozick afirma que as pessoas são diferentes, por isso, igualálas acaba frustrando-as. Ele não é contra a ideia de igualdade, mas sim ao estabelecimento de normas impostas.
Nozick apoia suas instituições na justiça das “transações voluntárias’’ entre os homens. Ele chama de voluntários acordos que nós não chamaríamos assim.
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Para ele nada seria uma situação forçada. Seria desejável que os