Novo Modelo de Reforma do Estado
Módulo: 4
Atividade: 5.2.2
Título: Novo Modelo de Reforma do Estado
Aluno: Carlyle Francisco Tavares
Disciplina: Estado governo e Administração pública no Brasil
Turma: DNEBEAD_T0002_0714
Introdução
A partir da leitura dos textos: A nova Administração Pública Tributária Brasileira- CARVALHO, Roberto Leal de. e Governança: a reforma administrativa- PEREIRA, Luiz Carlos Bresser se buscará formatar uma proposta de novo modelo de reforma do Estado.
Inicialmente informa-se que o primeiro texto (A nova Administração Pública Tributária Brasileira) apresenta um breve resumo da evolução dos modelos de Estado, iniciando pelo Estado Patrimonialista até o chegarmos ao modelo Democrático de Direito, no qual o Estado almeja a eficiência nos serviços, com o menor custo e avesso ao desperdício e corrupção. E neste Estado Democrático de Direito que está inserido a nova Administração Pública Tributária, que tem como marco a Emenda Constitucional nº 42 de 2003, ao estabelecer que as funções de Administração Tributárias sejam atividades essenciais ao funcionamento do Estado. O segundo texto (Governança: a reforma administrativa) correlaciona a reforma do Estado dos anos 90 com o problema da Governança.
Características de um novo modelo de reforma do Estado
A partir destas idéias formula-se um modelo de Reforma de Estado, e esta nova estrutura deverá ser focada na inovação e no desenvolvimento, com ação nas seguintes áreas:
1. Desenvolvimento Tecnológico – Utilização eficiente das tecnologias para obter a eficiência nos processos, melhorando o acesso a informações e consequentemente elevando a Transparência das ações;
2. Desenvolvimento Fiscal – Melhoria nos controles, buscando-se garantir a justa arrecadação e a transparência nas ações
3. Desenvolvimento Estrutural -
4. Desenvolvimento Cultural -
Conclusão
Este modelo de Reforma do Estado não busca não faz paralelo ao modismo gerencias imprtados, mas