NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL de Cheque

(Cidade), (estado), ___ de _______________ de ______.

Á
SR. (A) ______________________________________
CPF __________________________
(Endereço Completo)

REF.: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CREDOR: _________________________________________ Prezado Senhor(a),
Servimo-nos da presente para informar-lhe que encontram-se em nosso poder o seguinte título:
Cheque nº. ______________, Banco ___________, no valor de R$ ________00 (________________ reais), Agência _________, conta ______________, com previsão de fundos para o dia ____ de ______________ de _______. Constata-se, que o referido cheque foi devolvido pelo motivo 11 em ____ de _________________ de _______ e pelo motivo 12 em _____ de __________________ de ________, quando foi apresentado pela segunda vez, sendo informado sobre a insuficiência de fundos. A princípio, tal conduta vislumbra a hipótese de delito de Estelionato, pois fomos levados à erro e causando-nos prejuízos financeiros, uma vez que era previsto o pagamento do valor para ___ de ________________ de ______.
Assim prevê o código penal:

“Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:
Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de réis.
§ 2º - Nas mesmas penas incorre quem:
VI - emite cheque, sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado, ou lhe frustra o pagamento.” Apesar de vários contatos via telefone, inclusive com previsão de pagamento em três datas diferentes não cumpridas, resta-nos, portanto, a exigência do pronto pagamento até o dia _______________, impreterivelmente, por meio de depósito bancário na conta corrente abaixo:

Caso não haja manifestação de vossa senhoria até o prazo estabelecido, estaremos apresentando competente notitia criminis junto à Delegacia especializada para que se apure, de fato, se houve ou não a conduta delituosa do estelionato