Norma jurídica

Leia mais… 3 Votes

A NORMA JURÍDICA
(Por Vilmar Antonio da Silva)
Norma é uma regra de conduta, podendo ser jurídica, moral, técnica, etc. Norma jurídica é uma regra de conduta imposta, admitida ou reconhecida pelo ordenamento jurídico. Norma e lei são usadas comumente como expressões equivalentes, mas norma abrange na verdade também o costume e os princípios gerais do direito. (Dicionário Jurídico Soibelman)
Caros acadêmicos.
Este material foi escrito por mim, Professor Vilmar, baseando-me nos mais importantes doutrinadores sobre o assunto. Espero poder contribuir para vosso entendimento.
Este material, embora seja de minha autoria, não poderá ser utilizado como fundamentação em trabalhos ou provas.
Boa sorte.
INTRODUÇÃO
O ser humano, nos primeiros momentos de seu desenvolvimento social, ainda nas cavernas, começou a desenvolver valores importantes para que fosse possível a convivência de famílias e de qualquer grupo humano. Mesmo nas cavernas, o homem sentiu necessidade de estabelecer normas de conduta para que fosse possível a convivência. Não foi algo planejado, tampouco calculado, foi, segundo a visão de Aristóteles (Grécia, 384 a.C. – 322 a.C), algo inerente à essência do ser humano: o ser social por natureza. Essas normas de conduta baseavam-se nos valores morais, tais como o respeito à propriedade do outro homem, à família e, principalmente, no sentimento do justo e do correto, de acordo com os valores daquele momento histórico do desenvolvimento humano. Cada um percebeu que era necessário que se respeitassem os direitos dos outros para que esses outros também respeitassem os direitos deste. Assim, entendendo a assência da vida em sociedade, o homem adota normas de convivência, que eram respeitadas por todos os integrantes da família, depois do clã e mais tarde, respeitadas por todos os integrantes da tribo, da vila, do feudo, do burgo, da cidade.
Essas normas de conduta social, num primeiro momento, baseiam-se no Direito Natural, pois