nicole

Leis de incentivo
Lei Rouanet

As leis de incentivos são aquelas que tem isenção fiscal das empresas para financiamento de atividades e projetos artísticos e culturais é uma maneira de estimular e promover eventos culturais com as deduçoes fiscais, ou seja, os abatimentos dos impostos, que para pessoa física é de até 6% e de até 4% pra pessoa jurídica .
Esse é um sistema que beneficia geralemte todo mundo que está na situação, seja o investidor, o proponente e o beneficário. Por que não é uma coisa fixa, ela pode se alternadar, tanto uma pessoa pode ser um quanto o outro. Um exemplo eu sou produtora de teatro, e quero um patrocinador pro evento, pra que eu possa ter mais verba, então eu procuro um entidade privada ou particular, que ache viável , que ache interessante para investir , e a partir daí são feitas as propostas. E de acordo com as normas da lei,
E pra participar desse projeto de lei, as pessoas interessadas devem ler um edital que sai todo ano. E ele é gratuito.
A Petrobras desde 2003, recebeu mais ou menos 7.000 inscriçoes, mas apenas 989 foram aceitos.
Saiu uma nota essa semana dizendo que a Marta Suplicy, que é ministra da cultura, fez um encontro entre alguns empresários, representates de sindicatos que é pra desenvolver um “vale- cultura”, ou seja, um vale de 50 reais, onde no contra-cheque da pessoa vem descontados apenas 5 reais, e ele vai poder usufruir de todos os produtos culturais que ele quiser, cinema, teatro, comprar dvd, filmes, livros.

Lei do Áudio Visual

É basicamente a mesma coisa só que é a Lei de investimento na produção e co-produção de obras cinematográficas / audiovisuais e infra-estrutura de produção e exibição.
A própria Petrobras a alguns anos atrás, através desse núcleo que se chama Programa Petrobras Cultural (PPC), propôs essa idéia de canalizar uma parte da verba excepicionamento para eventos de arte eletrônica e à cultura digital.
Em 2011 foi até exigido por lei que passassem pelo menos três