Nexo causal
Aluna: DivanaGiggi
Síntese de: O nexo causal entre transtorno de estresse pós-traumático e trabalho: controvérsias acerca do laudo de uma perícia judicial.
O presente artigo analisa a relação entre as experiências de trabalho vividas por um vigilante bancário e seuprocesso de adoecimento. O vigilante foi afastado desua função por ter sido acometido por um transtornomental logo após um assalto ao banco onde trabalhava.
Entretanto, mais do que do assalto, o vigilante queixava-se de ter sido vítima de assédio moral, o que, segundoele, teria contribuído para o seu adoecimento.
Três anos após o seu afastamento, Ricardo entrou com ação indenizatória contra a instituição bancária para as quais trabalhava, naqual pedia a reparação pelos danos decorrentes do assédiomoral e do assalto, este último considerado por ele como a “gota d’água”, evento que culminou no surgimentodo transtorno mental. Após investigação a Justiça do trabalho de Minas Gerais concluiu não haver um nexo causal entre odistúrbio mental apresentado pelo vigilante e sua exatividade,fato que embasou a sentença proferida pelo magistrado, desfavorável ao vigilante. Em investigação quanto o determinação do tribunal entenderam que as experiências de trabalho foram decisivas para o surgimento do transtorno mental do qual Ricardo foi vítima. Mas o tribunal avaliou de forma em uma concepção bastante restrita do trabalho humano, que ignora a distância inelutável entre o trabalho prescrito e o trabalho real. Evidencia-se, assim, a importância de ampliar a perspectiva de investigação do assédio moral que, comumente, restringe-se às estruturas de personalidade de assediadores e assediados, negligenciando a análise de fatores objetivos ligados à organização do trabalho e à atividade laboral. De acordo com osautores, os nexos causais com o trabalho são negadoscom base em argumentos variados, que vão da pressuposiçãode uma “simulação da doença” por parte dostrabalhadores aos