Nexo causal

NEXO CAUSAL:

Nexo causal: É o vinculo existente entre a conduta do agente e o resultado por ela produzido, examinar o nexo de causalidade é descobrir quais condutas positivas ou negativas deram causa ao resultado previsto em lei. Assim para se dizer que alguém causou determinado fato, faz-se necessário estabelecer a ligação entre a sua conduta e o resultado gerado, isto é, verificar se de sua ação ou omissão causou o resultado.

É o elo de ligação que se estabelece entre a conduta e o resultado naturalístico. O nexo causal é uma relação ditada pelas leis da causa e do efeito. Dizer que existe nexo causal é dizer que, por meio das leis da física, a conduta provocou o resultado.

É a relação de causa e efeito existente entre a ação ou omissão do agente e a modificação produzida no mundo exterior.

O nexo de causalidade integra o fato típico, pois existe a necessidade de se verificar se o resultado é ou não imputável ao agente, ou seja, se foi este que deu causa ao resultado criminoso.

Classificação de crime quanto ao resultado

•Material o A lei descreve uma conduta e um resultado e a consumação se dá com o resultado o Resultado é naturalístico o Ex: homicídio (art. 121), lesão corporal (art. 129)
• Formal o A lei descreve uma conduta e um resultado, mas a consumação se dá com a conduta o Também chamado de crime de consumação antecipada o Ex: Extorsão mediante sequestro (art. 159)
• Mera conduta o A lei só descreve uma conduta e não faz menção a resultado o Ex: Violação de domicílio (art. 150)

• Nos crimes materiais, além do resultado, é preciso que o autor da conduta tenha causado o resultado.
• Imprescindível o nexo causal entre da conduta e o resultado
• A conduta tem que ser causa do resultado

Causa

• Conditio sine qua non o Causa é toda ação ou omissão sem a qual não teria ocorrido o Art. 13, caput
• Para saber se é causa, recorre-se à eliminação hipotética o A conduta deve ser mentalmente excluída,