Neurose, psicose, perversão: psicopatologia e normalidade

Neurose, psicose, perversão: psicopatologia e normalidade
Cabe, de início fazer algumas reflexões sobre a questão da doença mental. A legislação brasileira usa o termo “doença mental”, por exemplo, no art. 26 do Código Penal, para estabelecer a inimputabilidade penal. Podemos deduzir do uso do termo “doença mental” que a legislação acompanha a visão da medicina e de algumas teorias do campo do saber da psicologia que diferenciam a doença mental da normalidade. Isso faz sentido, pois, o direito tradicionalmente trata da norma. Dependendo da abordagem que se adota a respeito da psique pode se dizer que a doença mental é uma “desorganização do mundo interior”.[1] Essa é a posição da medicina que elabora a distinção, tal como o direito o faz, entre saúde e doença mental. Há verdadeiros códigos que estabelecem para os médicos os protocolos para encontrarem os diagnósticos e as terapêuticas.
No entanto, a diferenciação entre doença e saúde mental encontra seus críticos. Dois grandes críticos da psiquiatria merecem ser citados nesse contexto: Michel Foucault e Franco Basaglia. Resumidamente, o que criticam é que “o saber científico e suas técnicas surgem, ..., comprometidos com os grupos que querem manter determinada ordem social”.[2] Essas e outras razão levaram Franco Basaglia a criar a Antipsiquiatria, um movimento que no Brasil está sendo fundamental na transformação dos “manicômios” em clínicas especializadas, nas quais se procura respeitar a cidadania do doente.
Do ponto de vista da psicanálise, a diferença entre “doente” e “normal” é apenas uma questão da maneira como cada um de nós lida com suas angústias. Para Sigmund Freud, o ser humano é um “animal doente”, porque a civilização exige sacrifícios que causam conflitos inconscientes. Freud contribuiu para o estudo das doenças mentais, dividindo seu imenso campo de estudo m três estruturas psíquicas: neurose, psicose e perversão. Quem pesquisa a Classificação Internacional de Doenças (CID 10), as