My works
Por: Lote Sigaúque - lsigauqlote@gmail.com
Celebra-se neste sábado o dia internacional da criança. Em Moçambique, o índice de mendicidade principalmente na cidade capital tende a crescer. Cada dia que passa novos efectivos que procuram viver graças a pessoas de boa vontade nas artérias da capital engrossam as fileiras de mendigos, num fenómeno social complexo e cujas razões são diversas, mas que todas parecem ter origem num problema que afecta a família, célula base da sociedade. os idosos dizem não ter ninguém em casa para lhes dar de comer ou que foram expulsos da convivência familiar sob acusação de feitiçaria. os deficientes, esses, justificam a sua decisão de recorrer à esmola ao estigma e discriminação de que são alvos na própria família, enquanto isso, as crianças, que a camada mais vulnerável, alegam que são maltratadas pelos pais ou parentes. E por falar da pequena, a nivel internacional o nosso país é signatário das convenções das Nações Unidas e cartas africana sobre os direitos da criança, para além de que as leis nacionais e suas políticas permitem um quadro legal forte e de invejar no que tange a protecção dos menores, mas segundo Albino Francisco, coordenador do ROSC, Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança, “a falta de recursos financeiros, humanos inibem a implementação efectiva dos instrumentos legais em vigor no país, facto que se adicioana á pobreza urbana na vulnerabilização daquela camada social.
E porque as dificuldades que advem da incapacidade, trazem consigo consequências, apesar do registo de redução de casos de violência dos direitos da pequenada os indices de violência ainda são assutadores. Informações em que a Rádio Indico teve acesso, dão conta de que o Gabinete de Atendimento a Mulher e Criança no Ministério do Interior registou no primeiro trimestre do presente ano, 5915 casos de violência a nível do país,