Moral e Ética
Rotina de Classificação de Compras - Protheus
Objeto: MATA103 e ATFA240
Program a: MATA103.PRW ATFA240.PRW
Processo de Aquisição de Bens Imobilizados com Diferencial de Alíquota
Aquisições de Bens Ativo Imobilizado – Custos de Aquisições
De acordo com as normas contábeis, devem integrar o custo de bens destinados ao Ativo Imobilizado, todos os gastos relacionados com a sua aquisição, assim como aqueles que forem necessários para colocar o bem em condições de uso na finalidade a que se destina. Dentre outros gastos que normalmente são despendidos na aquisição de bens e que contabilmente têm a natureza de custo, incluem-se os impostos, sejam esses pagos pelo vendedor e repassados ao adquirente, embutidos ou adicionados no preço, ou pagos pelo próprio adquirente.
Assim sendo, a diferença de ICMS paga pelo adquirente de bens destinados ao ativo permanente ou para consumo próprio, procedente de outros Estados, inclui-se como parcela integrante do custo de aquisição.
Necessidade: Verificamos que, usuário do Módulo Ativo Fixo efetuava a inclusão manual dos custos relacionados aquisições de Ativos. Este processo era feito com uma inclusão de um novo código de ativo, não vinculando ao bem original;
Solução: Para tratamento desta solicitação, ajustamos o Parâmetro MV_VLRATF que determina o que compõe o valor do bem adquirido. Configuramos o mesmo para agregar ao custo do bem os valores de diferencial de alíquota e despesas acessórias identificadas no lançamento do Documento de Entrada. Saliento aqui que o TES
(Tipos de Entrada e Saída) determinado no Documento de Entrada deverá estar configurado corretamente para calcular diferencial de alíquota (Calcula ICMS = SIM L. FISC. ICMS = TRIBUTADO DIF. ALIQ. = NÃO (só preencher sim quando for nf de entrada e couber o outro diferencial de alíquota, que não é recolhido a título de substituição tributária pelo remetente) MATL CONSUMO = SIM AGREGA SOLID. = SIM MARG. SOLID.