Modelo de contrato de locação e prestação de serviços.
LOCADORA: DOUGLAS MAIA, brasileiro, solteiro, (profissão), inscrito no CPF sob o número ............., portador da carteira de identidade de número ............., residente e domiciliado na .......... cidade de............;
LOCATÁRIOS: FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, (profissão, com nº do registro profissional, se houver) inscrito no CPF sob o número ..........., portador da carteira de identidade de número ........., residente e domiciliado ............ na cidade de ............; OBJETO DO CONTRATO: Sala comercial n° ...., localizada na ........ FINALIDADE: Comercial
PRAZO DA LOCAÇÃO: 12 (doze) meses
INÍCIO:
1º de abril de 2011
TÉRMINO:
1º de abril de 2012
VENCIMENTO:
Até o 5º dia útil de cada mês
VALOR MENSAL: R$ ( reais)
REAJUSTE:
Conforme convenção entre as partes, dentro do limite legal.
O LOCADOR e o LOCATÁRIO supra qualificados, resolvem ajustar a locação da sala comercial retro descrita, sob as cláusulas e condições seguintes: I – O LOCATÁRIO assume neste ato a responsabilidade de prestar serviços de .......... no local objeto deste contrato, sem nenhum vínculo empregatício, de modo que o LOCATÁRIO não será obrigado assinar a CTPS e nem de lhe pagar encargos demissionais, FGTS, INSS, férias, 13º salário, salário família ou qualquer outro direito trabalhista. Ainda, os dias/horários de atendimento são de responsabilidade exclusiva do LOCATÁRIO, sendo o