Modelo de Contrato de empreitada
Pelo presente instrumento particular, de um lado................................, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº ............................., com sede na Rua........................................., Curitiba, Paraná, neste ato representada na forma prevista em seu Estatuto Social, doravante denominado contratante e, de outro lado............................, inscrito no CNPJ/MF sob o nº..........................., com sede na Rua............................., doravante denominada simplesmente de contratada, tem entre si, justo e contratado o presente, que se regerá pelas seguintes Cláusulas e Condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
O contratado deverá prestar serviços de ..........................................., na modalidade de empreitada.........................,
Parágrafo Único
O contratado prestará os serviços constantes do “caput” desta cláusula sem qualquer exclusividade, desempenhando atividades para terceiros em geral, desde que não haja conflito de interesses com o pactuado no presente contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA - SERVIÇOS
Os serviços acima mencionados serão prestados pelo contratado, através de seus funcionários devidamente registrados, sem qualquer vinculação com o contratante.
CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZO
Os serviços ora contratados serão prestados até..............................sendo que, findo o prazo, e necessidade de aviso prévio por escrito considerar-se-á rescindido.
CLÁUSULA QUARTA - REMUNERAÇÃO
Como remuneração pelos serviços a serem prestados, o contratante remunerará o contratado, o valor de R$..........................., da seguinte forma:
...........................
...........................
PARÁGRAFO PRIMEIRO
A remuneração pelos serviços contratados inclui todos os encargos trabalhistas, sociais, previdenciários, securitários e outros não nominados, gastos e despesas relativos ao exercício dos serviços contratados, por mais especiais que