MODELO CONTRATO EMPREITADA

CONTRATO DE EMPREITADA PARA REALIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
Pelo presente instrumento particular, de um lado ENGEFERROS Industria e Comercio Ltda, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000-00, com sede na Rua da Ladeira nº 00, Campina Grande, estado da Paraíba, neste ato representada na forma prevista em seu Estatuto Social, doravante denominado contratante e, de outro lado Sr. Geraldo XXXXXXXX XXXXX, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 000-000.000-00, com sede na Rua xxxxxxxxxxxx xxxxxx xxxx nº xx, doravante denominada simplesmente de contratada-empreiteira, tem entre si, justo e contratado o presente, que se regerá pelas seguintes Cláusulas e Condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
A contratada-empreiteira deverá prestar os serviços de construção civil, na modalidade de remoções de pastilhas, bancadas e divisórias em granito, piso e demais demolições e remoções, como aplicações de pastilhas, cerâmicas e rebocos diversos.

Parágrafo Único
A contratada-empreiteira prestará os serviços constantes do “caput” desta cláusula sem qualquer exclusividade, desempenhando atividades para terceiros em geral, desde que não haja conflito de interesses com o pactuado no presente contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA - SERVIÇOS
Os serviços acima mencionados serão prestados pela contratada-empreiteira, através de seus funcionários devidamente registrados, sem qualquer vinculação com a contratante.

CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZO
Os serviços ora contratados serão prestados por prazo indeterminado sendo que, findo a conclusão das obras, não haverá a necessidade de aviso prévio por escrito de ambas as partes, considerando-se o contrato rescindido.

CLÁUSULA QUARTA - REMUNERAÇÃO
Como remuneração pelos serviços a serem prestados, o contratante remunerará a contratada-empreiteira, o valor de R$ 212,00 (Duzentos e Doze Reais) por m² da obra realizada e acabada, da seguinte forma:
Os serviços realizados pela contratada-empreiteira serão medidos todos os dias 19 e