Modelo Contrato Empresarial
Por
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Universidade Estácio de Sá / 2014
MBA em Administração Estratégica
CONTRATO SOCIAL
CAPÍTULO I – DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO, DURAÇÃO E LEI APLICÁVEL
CLÁUSULA PRIMEIRA – A Sociedade denomina-se “________________________” e rege-se pelas disposições constantes do presente Contrato Social, pelas disposições aplicáveis às sociedades limitadas constantes nos Artigos 1.052 a 1.087 do Código Civil Brasileiro.
CLÁUSULA SEGUNDA – A Sociedade tem sede e foro na (endereço completo), regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o n°. ___________________, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE: ________________.
PARÁGRAFO ÚNICO – A Sociedade poderá, por decisão, dos sócios-quotistas, por votos correspondentes a mais da metade do capital social, abrir, manter e fechar filiais em qualquer parte do território nacional.
CLÁUSULA TERCEIRA – A Sociedade tem por objeto: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________.
CLÁUSULA QUARTA – A Sociedade iniciou suas atividades em __ de ________ de ____ e tem seu prazo de duração por tempo indeterminado.
CAPÍTULO II – CAPITAL SOCIAL E DAS QUOTAS
CLÁUSULA QUINTA - O capital social subscrito é de R$ 10.000,00 (dez mil reais) constituído de 10.000 (dez mil) quotas no valor nominal de R$1,00 (um real) cada, e deverá ser totalmente integralizado, em moeda corrente no Brasil, por todos os sócios, respectivamente à participação de cada um no capital social, em prazo fixo até 31.10.2014, sendo: (i) R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) na presente data; (ii) R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) até 31.08.2014; (iii) R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) até 30.09.2014; e (iv) R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) até 31.10.2014, onde cada sócio, observando as datas, valores e suas participações aqui