Metas
Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.
O atendimento das crianças de 0 a 3 anos de idade voltou a ser meta do plano de 2011 a 2020. Desde o projeto antigo, a ideia era que 50% das crianças estivessem matriculadas em creches. A Conae queria que o prazo dessa inclusão fosse mais curto: até 2012. Até 2016, deveria haver a universalização do acesso. Para Haddad, mesmo repetida, essa é a meta mais ousada do pacote. A universalização das matrículas para as crianças de 4 aos 17 anos foi definida em 2009, pela Emenda Constitucional 59. “Para nós, o financiamento dessa inclusão não está claro e não conseguiremos cumpri-la sem dinheiro novo”, afirma Carlos Sanches.
Meta 2: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos.
A partir deste ano, isso já deveria ter ocorrido. O objetivo foi quase cumprido, mas o ministro Fernando Haddad admite ainda há crianças fora da escola. “Há 2% dos estudantes brasileiros nessa faixa etária fora da escola. E eles já foram alfabetizados, nós sabemos disso. Precisamos trazê-los de volta, por isso a meta está aí”, afirmou. Para o presidente da Undime, a inclusão dessa meta foi “um cuidado positivo do MEC”.
Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.
Pela Emenda Constitucional 59, todos terão mesmo de ser incluídos. Mas o desafio de garantir a permanência desses alunos na escola é grande. Em 2009, a taxa de escolarização líquida nessa faixa etária foi de apenas 50,9%. Para tentar mantê-los estudando, o novo PNE aposta na diversificação curricular, investimento na formação de professores, em equipamentos e laboratórios e a criação de programas de correção de fluxo. Aumentar as