Memória da aula de história do direito
Esse texto tem como objetivo abordar de maneira clara, sucinta e reflexiva os assuntos abordados na última aula de História do Direito. Disciplina esta sob tutela da professora Maria Cleonice. Sendo assim, convenientemente, a presente memória discorre sobre o que se considera ter sido os principais tópicos discutidos em sala, a saber: a importância da história; a história do direito e o direito dos povos sem escrita.
Em primeiro momento desenvolveu-se em sala uma rápida discussão sobre a importância do estudo da história e sua relação com o estudo do direito. Com vários pareceres e interessantes opiniões a classe chegou ao ponto em comum de que, na observação e análise do passado está a chave para compreendermos as realidades do presente, e isso, é claro, inclui o direito. Ainda nesse sentido, entre as principais “heranças jurídicas” brasileiras a professora destacou o direito grego, romano e português.
Contudo é observar que, apesar de reconhecermos a importância desse resgate do passado na compilação de ciências como a jurídica, somos extremamente falhos quanto ao resgate de nossa própria história. Ora, em dado momento, quando a classe foi inquirida sobre quais dos ali presentes seriam capazes de remontar suas respectivas árvores genealógicas em ao menos três gerações antes de si, poucos foram os que se declararam capazes de realizar tal tarefa. A gravidade da situação se expressa nas palavras da professora Cleonice quando declara: “Como queremos estudar o passado do direito se não conhecemos o nosso próprio passado?!” e ainda: “Que é o homem sem passado?”
Ainda entre as questões discutidas em sala, uma outra nos chamou especial atenção: ora, quando pensamos em direito quase que automaticamente associamo-lo à códigos e leis escritas, mas se assim o for o que dizer então dos povos agravos no período pré-histórico? Eles produziam e/ou exerciam direito? E, se a resposta ao item anterior for positiva como estada-lo uma vez que não há nenhum registro do