Memória da aula de história do direito

Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino – LTDA
Faculdade Sete de Setembro – FASETE
Curso de Bacharelado em Direito

Natanael Lima Santos

MEMÓRIA

O Direito no Brasil Reino e Brasil Império

PAULO AFONSO / BA
Mai./2013

Natanael Lima Santos

MEMÓRIA

O Direito no Brasil Reino e Brasil Império

Memória elaborada na disciplina História do Direito, no 1º Período, Turno Noturno, do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como requisito para avaliação parcial da 2ª Etapa do Semestre 2013.1.

Prof. da disciplina: Dra. Maria Cleonice

PAULO AFONSO / BA
Mai./2013
Memória

Este texto é uma memória da última aula de História do Direito. A aula abordou a temática jurídica do direito que vai do período do Brasil reino até o Brasil império e foi presidida pela doutora e professora Maria Cleonice. Aqui pretendemos de uma forma rápida e sucinta abordar os principais pontos e palavras-chave da aula. Como é de praxe a professora utilizou-se como subsídio em sua aula a bibliografia de Flávia Lages, isto é, o livro “História do Direito Geral e Brasil”. Ela começou explicando as causas e motivações da vinda de Dom João IV e sua corte as terras brasileiras; este fato ocorre quando Napoleão Bonaparte, grande conquistador francês da época, estendeu seu domínio à praticamente toda a Europa com exceção dos ingleses e a Grã-Bretanha; Napoleão assistindo a resistência dos bretões promove o Bloqueio Continental que proibia a comercialização entre qualquer país europeu e a Inglaterra, visando desta forma enfraquecer o país que tinha como alicerce econômico o comércio mercantilista. Portugal como um dos principais compradores dos ingleses viu-se também prejudicado e, uma vez recusando-se a cumprir a ordem de Bonaparte, logo tornou-se alvo de uma represália francesa; é neste momento que, com a ajuda da frota naval