Medicina Legal

1 - PC-ES - Médico Legista - 2013
Em relação aos atos e documentos médico-legais, é correto afirmar:
a) Consulta médico-legal é o atendimento realizado pelo perito no setor de necropsias.
b) Os atestados judiciários são os únicos que têm importância administrativa.
c) A etapa do relatório conhecida como “Descrição” é a parte mais importante do relatório médico-legal.
d) Os legistas devem afirmar a causa jurídica da morte no atestado de óbito.
e) A consulta médica é a resposta a um parecer médico-legal.
Justificativas:
Consulta médico Legal: É a solicitação na qual o(s) interessado(s) ouvem a opinião de um ou mais especialistas a respeito do valor científico de determinado relatório médico-legal, quando o mesmo deixa dúvidas a respeito de seu conteúdo.
Atestado - Judicial :É aquele expedido por solicitação do Juiz ou que integra os autos judiciários. Atende a administração da justiça
Relatório - Descrição: Contém o “visum et repertum” É a descrição minuciosa, clara, metódica e singularide todos os fatos apurados diretamente pelo perito. Constitui a parte essencial do relatório.

2 - PC-RO - Médico Legista - 2012
Em relação aos documentos médico-legais e à atuação do perito, assinale a alternativa correta.
a) O perito médico tem sua atuação restrita à fase de inquérito de um processo.
b) O atestado médico não é considerado documento médico-legal.
c) O médico assistente pode fornecer a declaração de óbito de seu paciente mesmo que haja suspeita de violência.
d) Não é necessário o preenchimento da Declaração de Óbito de nascidos mortos.
e) Relatório médico-legal é a descrição minuciosa de uma perícia médica a fim de responder à solicitação da autoridade policial ou judiciária.
Justificativas:
a) O medico pode ser acionado durante todo o processo b) É considerado sim um documento médico-legal
c) Mortes violentas + mortes não naturais -----> somente serviços médicos legais podem atestar o óbito.(conforme a colega bem observou)
d) É necessário o