Mediacao

História do Direito
O Direito nas sociedades primitivas
1. Introdução;
2. Características gerais;
3. Fonte;
4. Direito como origem familiar: o clã e a etnia;
5. Direito das coisas;
6. Exercícios.

1. Introdução

[texto 1] Civilização é alguma coisa mais do que o plantar ocasional do trigo. É o estabelecimento de homens sobre uma área continuamente possuída, vivendo em construções continuamente habitadas, com uma regra comum e uma cidade ou cidadela comum (WELLS, 1972, p. 247-248).

2. Características gerais

[texto 2] Nesse período a proteção da vida se gerou sob a forma do costume, um conjunto de procedimentos surgidos gradualmente, sem que nenhuma autoridade constituída o declarasse ou impusesse. A ordem social, erigida sobre a base de controles mútuos, era o modelo de resguardo da vida. Um modelo democrático e, ao mesmo tempo, totalitário. Democrático porque as formas de proteção da vida humana eram elaboradas pelo grupo social e porque todos contribuíam para seu desenvolvimento, e totalitário porque a inter-relação determinava, necessariamente, uma afetação de cada esfera de auto-expressão pública e privada do indivíduo, que o influenciava em seus pensamentos, crenças e prática. (ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora. Patrimônio genético humano. São Paulo: Método, 2004)

[texto 3] (...) Direito e religião umbilicalmente entrelaçados. Como há grande temor em relação aos poderes sobrenaturais, é ainda difícil distinguir o que vem a ser regra religiosa e o que vem a ser regra jurídica. Não existe distinção entre religião, moral e direito, estando essas funções sociais bastante interligadas e confundidas. (AGUIAR, Renan. MACIEL, José Fábio Rodrigues. História do direito. São Paulo, Saraiva, 2010, p. 39)

[texto 4 – analogia com o sistema jurídico dos povos indígenas] A compreensão do Direito como parte da cultura, e a noção de sensibilidade jurídica, permitem, assim, perceber que o Direito, como qualquer formulação cultural, não é universal e,