MARICATO FAVELAS
Ermínia Maricato1
A magnitude do crescimento de favelas nas cidades grandes e médias, em todo país, representa um presente preocupante e a possibilidade de um futuro dramático. A população moradora de favelas têm crescido mais do que a população urbana como mostraram os Censos do IBGE para 1980 e 1991. Nos anos 80, 1,89% da população brasileira morava em favelas. Em 1991 já era 3,28%. De acordo com esses dados o crescimento foi de 70% em uma década.
Essa tendência está correta mas esses dados são controversos devido à metodologia utilizada pelo IBGE na medição e, devido ainda, à dificuldade de classificar corretamente muitos dos núcleos de favelas sem a devida pesquisa nos cadastros fundiários municipais. O fato de não termos dados precisos sobre o assunto, já é, em si, muito significativo.
Com bastante certeza podemos dizer que o número da população moradora em favelas é bem maior do que o medido pelo IBGE. A evidência é fornecida por poucos cadastros municipais atualizados e algumas teses acadêmicas. No município de São Paulo por exemplo, segundo a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, a população moradora de favelas representava perto de 1,0% em 1973. Já no final da década seguinte, em 1980 essa proporção era de 8,0% e, em 1993, 19,4%. Constata-se um crescimento de
17,8% ao ano entre 1973 e 1993. Atualmente, de cada cinco paulistanos, um mora em favela, praticamente.
O resultado de tal processo, que não se restringe a São Paulo, é que parte significativa da população urbana vive nessas condições: 40% da Região Metropolitana do Recife, 33% do município de Salvador, 31,% da cidade de Fortaleza, 20% da cidade do Rio de janeiro, 20% da cidade de Belo Horizonte...(LABHAB, 1999).
O conceito de favelas que utilizamos aqui se refere à situação totalmente ilegal de ocupação do solo. A definição que estamos utilizando, não tem como base a baixa qualidade da moradia. Esta é uma