maria da penha

Violência Doméstica e a Função Social da Lei Maria da Penha

INTRODUÇÃO: O tema foi escolhido com o objetivo de se levar conhecimento para as pessoas, mostrando os motivos desencadeadores dos conflitos que aparecem vinculados às relações de gênero existentes entre a vítima e o seu agressor, bem como as possíveis soluções para se erradicar com a violência sofrida por muitas mulheres. Conseguimos enxergar a importância do tema quando se observa que homem e mulher são diferentes, como diferentes são, na natureza, macho e fêmea. A base dessa diferença gera desigualdades naturais, inevitáveis, porém conscientemente existe a possibilidade de amenizar as desigualdades ou realçá-las. Ao longo da travessia, muitas foram as Marias que fizeram diferença. Não importa se atendiam literalmente pelo nome. Foram e são todas elas, retratos de Milton Nascimento e Fernanda Brant – Maria que é um dom, uma certa magia, uma força que nos alerta. Essas tantas Marias levantaram bandeiras, conquistaram espaços, saíram às praças e ruas, lutaram pelo voto e pelo direito de greve, pela igualdade de oportunidades e salários, por respeito e inclusão num mundo racional e masculino. Em alguns momentos da trajetória declararam guerra aos homens, em outros, aderiram à racionalidade competitiva do paradigma masculino, para conquistar seu lugar no mercado de trabalho e nos espaços públicos. Ainda sofrem discriminação nos salários, ainda são minoria nos lugares de Poder, ainda precisam provar em dobro capacidade e competência para manterem suas vitórias. Seus apelos por proteção e socorro são tão variados quando diferentes e únicos são os conflitos que atravessam. Parte delas bate às portas da Justiça: delegacias, promotorias, fóruns, escritórios de advocacia. Essas tantas Marias buscaram, durante décadas, coerência nas emoções, firmeza nas atitudes, certeza nas decisões. Contaram, pelo menos até aqui, quase sempre apenas com sua força interior e com o amor