Manual do Processo Criminal

MANUAL PRÁTICO DE ROTINAS DAS VARAS
CRIMINAIS – RITO ORDINÁRIO
AUTORES:
ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JÚNIOR
POLIANA DANTAS BENÍCIO
MARIA LAURA MAIA DO NASCIMENTO
ÍNDICE
1. APRESENTAÇÃO ................................................................................................................... 2
2. AGRADECIMENTOS .............................................................................................................. 2
3. OBJETIVO................................................................................................................................ 3
4. LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA.......................................................................................... 4
5. ORIENTAÇÕES GERAIS:....................................................................................................... 4
5.1. AUTUAÇÃO: ....................................................................................................................... 4
5.2. HISTÓRICO DE PARTES: ................................................................................................... 5
5.3. INFORMAÇÕES DO PROCESSO NO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO JUDICIÁRIA: .... 6
5.4. SUMÁRIO DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL: ............................................................... 6
5.5. CONTAGEM DE PRAZOS: ................................................................................................. 7
5.6. PUBLICAÇÃO: .................................................................................................................... 8
5.7. ACESSO E CARGA DO PROCESSO ................................................................................. 8
5.7.1. FEITOS CRIMINAIS EM GERAL................................................................................... 8
5.7.2. FEITOS CRIMINAIS COM PUBLICIDADE RESTRITA .............................................. 8
5.8. ATOS ORDINATÓRIOS: