Maioridade

UniEvangélica
Processo Penal
Direito 7º B
Aluno: Caio Alencar

Redução da Maioridade Penal
A criminalidade no Brasil vem crescendo ao longo dos anos e assombrando a comunidade e cada vez mais crianças e adolescentes são recrutados para o mundo do crime. Usados como peões nas mãos dos criminosos mais poderosos o índice de jovens que entram para a vida do crime não é homogêneo entre as classes sociais, os dados apontam que nas classes sociais com o poder aquisitivo menor, nas favelas, nos morros, esse índice é maior.
Esses indivíduos geralmente sem muito acesso a educação, a cultura e a oportunidades de melhora de vida são atraídos pelo dinheiro fácil e pelas mulheres. Sem perspectivas, em um momento que a própria psicologia define como crucial para a formação do caráter, se vêm cercados por possibilidades que eles geralmente não teriam. O adolescente é aquele que tem entre 12 e 18 anos incompletos que nos traz a necessidade de um sistema de justiça especializado para responder a infrações penais quando o autor vive esse período de transição da vida. A utilização de medidas socioeducativas e não das penas criminais relaciona-se justamente com a finalidade pedagógica que o sistema tem, supostamente, como objetivo, e decorre do reconhecimento da condição peculiar de desenvolvimento na qual se encontra o adolescente.
Reduzir a maioridade penal é assumir as mazelas da educação no país; é aceitar que na verdade punir e segregar é mais fácil que educar. Reduzir a maioridade penal é ignorar o fato de que na verdade essa situação é criada pela falta de oportunidade e que esses adolescentes são também vítimas da própria sociedade e merecem proteção.
Nas ultimas décadas o número de homicídios de crianças e adolescentes aumentou em aproximadamente 370%, em 2010 foram mortas 8 crianças por dia. Essa é uma realidade alarmante. No Brasil são 13 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes; de 50 a 150 vezes maior que países como Inglaterra, Portugal, Espanha, Irlanda,