Maioridade Penal

Rodrigo Mattos Rocha Português para a Comunicação II

Cortar o mal pela raiz

Um dos maiores, e mais polêmicos problemas atuais, é a situação que se encontra o Brasil em relação à entrada precoce dos jovens no mundo do crime. São evidentes, na rua ou na mídia, casos de adolescentes de 17, 16, ou até mesmo 15 anos reproduzindo a marginalidade já existente na sociedade. Com esse problema surge a questão: reduzir a maioridade penal para 16 anos seria uma solução cabível nessa altura da situação? Quem apoia a redução da maioridade penal se importa apenas com a punição e observa o problema de uma maneira superficial, esquecendo de analisar as raízes e os motivos do crime.
A primeira questão a se analisar seria o contexto educacional em que o Brasil se encontra. Todo cidadão brasileiro tem a ciência de que a nossa educação e nossa situação de classes sociais é totalmente desigual. Como pode alguém exigir punição a um menor infrator que se quer teve a oportunidade de estudar? São incontáveis as famílias que não tem nem um sistema de saneamento básico, um jantar no fim do dia ou até mesmo uma moradia, que dirá acesso aos estudos. É ignorante quem acha que reduzir a maioridade acabará com os crimes como num passe de mágica.
Além do motivo do problema estar na raiz da educação e formação, muitos outros fatores mostram que reduzir a maioridade não só será inútil, como também pode piorar a situação. Existem inúmeros casos de criminosos maiores de idade que “adotam” jovens ignorantes (ignorantes no sentido de não ter uma formação de caráter que deveriam) e os aliciam para o mundo do crime. A lógica é simples: se hoje, indivíduos de 20 anos escolhem os de 16 para cometer seus crimes desejados, amanhã os de 16 escolherão os de 14, transformando o problema num ciclo vicioso.
Infelizmente a grande maioria ainda defende a redução, talvez por ter uma visão egoísta e elitista de sociedade, mas também por uma