Maioridade Penal

Maioridade Penal
Maioridade Penal é considerada a idade em que o indivíduo se responsabiliza por seus atos, civis e criminais em um determinado País.
Em algumas nações, como o Brasil por exemplo, o adolescente abaixo da Maioridade Penal, quando comete um delito é encaminhado à Fundação Casa onde recebe atendimento psicológico e assistencial, e dependendo da gravidade do crime cometido, ele pode permanecer recluso por até dois anos.
O assunto sobre a diminuição da Maioridade Penal gerou polêmica nas redes sociais, no momento em que um jovem de classe média, Victor Hugo Deppman de 19 nos, um estudante de Rádio e TV de uma universidade na capital paulista, foi assaltado e covardemente assassinado por um jovem de 17 anos, em frente ao prédio onde morava, na Zona Leste de São Paulo.
A sociedade quer que o acusado pelo crime vá parar em presídios superlotados, ou seja, “faculdade de fazer bandidos”, como sita as redes sociais.
Nós sabemos que os presídios não traz a dignidade de volta por que os presidiários que estão lá são perversos e sem educação.
O Senado que hoje discute a redução da Maioridade Penal, quer diminuir de 18 para 16 anos a idade em que o jovem responderá civil e criminalmente pelos crimes cometidos. Segundo Bethrose: ‘Reduzir a Maioridade Penal mostra “uma falsa sensação de segurança”. E continua: “O Estado deve dar apoio as crianças e adolescente, criando instituições modernas, com aprendizado e futuramente empregando no mercado de trabalho”.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reafirma sua posição contrária à redução da maioridade penal, pois não irá solucionar o problema da criminalidade e a violência no País. Segundo a CNBB, a diminuição da maioridade Penal penaliza ainda mais o adolescente, principalmente os mais pobres, negros e moradores de periferias. Os Bispos acreditam que as crianças ou adolescentes e jovens precisam ser reconhecidos como pessoas e seres humanos que necessitam de cuidados, respeito e amor.
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