Liberalismo e democracia

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho é o resultado das reflexões que apontam os antagonismos entre liberalismo e democracia, expostas por Norberto Bobbio, em particular no entendimento da concepção comum dos dois termos em contraposição aos conceitos antigos e modernos.
Os pressupostos filosóficos dos direitos fundamentais do homem surgidos na escola do jusnaturalismo acabam por justapor-se aos conceitos do Estado Moderno e dos seus limites de poder integrantes dos mecanismos normativos e legais, como a constituição e as leis fundamentais.
Sob a concepção liberal do indivíduo e de suas relações com o Estado, o autor demonstra os antagonismos do liberalismo e o encontro dos princípios liberais e democráticos, como forma de garantir os direitos de liberdade para que sejam protegidos pelo Estado.
Por fim a relação entre liberalismo e democracia, serão apontados, anteriormente como a tirania da maioria, hoje como alvo principal da incapacidade dos governos democráticos tentarem resolver os conflitos de governabilidade, com soluções autoritárias, através do reforço do Poder Executivo, com o intuito drástico de coibir e estabelecer limites por meio de regras, contrárias aos pressupostos liberais.

2. LIBERALISMO E DEMOCRACIA

Os dois termos, liberalismo e democracia, mantém relações complexas e ao mesmo tempo comuns a ambos. O liberalismo concebe um Estado com poderes limitados em contraposição ao Estado absoluto. Já a democracia concebe formas de governo onde o Estado não está nas mãos de um só, mas de uma coletividade, por vezes restrita àqueles que detém o poder econômico e político. Um governo democrático nem sempre é necessariamente liberal. O conceito antigo em contraposição ao conceito moderno, define o liberalismo como a distribuição do poder político entre os cidadãos, enquanto o pensamento moderno é a garantia dos direitos individuais por meio das normas e leis geradas pelas instituições. As relações entre Estado e indivíduo são descritos